Com mais de 25 anos de experiência.
Uma equipe altamente qualificada
para resolver o seu problema!

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ENTRAR EM CONTATO

Acreditamos no desenvolvimento e aprimoramento da sociedade pelo direito.

Praticamos uma advocacia pautada pela excelência das soluções legais, lastreadas na observância da ética e da boa-fé e satisfação de nossos clientes.

Então...
Por que escolher nosso escritório?

Com mais de 25 anos de atuação, somos dotados de alto capital intelectual, consistência e coerência na tomada de decisões, com inabalável crença nos valores da ordem e da Justiça!

Foco total!
Estamos sempre em busca de:

Atender prontamente e de forma eficaz os nossos clientes, com criatividade jurídica e segurança. Atrair e desenvolver os melhores talentos com a finalidade de oferecer assessoria de vanguarda.

Temos o compromisso ético de fornecer soluções pontuais e de alta qualidade para todas as questões jurídicas de nossos clientes.

Nosso Escritório

A Príncipe e Advogados é um Escritório boutique voltado para as áreas trabalhista, sindical, família, direito médico e saúde, contratual e direito imobiliário, com atuação desde o ano de 1993.

Com uma equipe multidisciplinar altamente especializada e com vasta experiência, destaca-se na mediação de conflitos e, quando necessário, na adoção de um contencioso estratégico.

A nossa filosofia de trabalho tem como meta propiciar um atendimento individualizado ao Cliente, buscando identificar de forma prospectiva as fontes geradoras de distúrbios na órbita jurídica, de modo a traçar conjuntamente estratégias pontuais que minimizem ou eliminem o problema, garantindo-se a necessária segurança jurídica para otimização do crescimento de seus negócios.

Áreas de Atuação

Atuamos na prevenção, gerenciamento e solução de crises e litígios, nas seguintes áreas:

Trabalhista

  • Acompanhamento de ações trabalhistas em todos os graus de recursos na Justiça do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal.
  • Realização de sustentações orais nos Tribunais Superiores.
  • Acompanhamento de procedimentos preparatórios no Ministério Público Estadual e na Procuradoria Regional do Trabalho.
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos decorrentes de autuações pela Fiscalização do Trabalho.
  • Consultoria jurídica preventiva mediante esclarecimento de dúvidas e/ou elaboração de pareceres.
  • Elaboração de cálculos trabalhistas.
  • Auditoria trabalhista.

Sindical

  • Condução de negociações coletivas na data-base ou pontuais.
  • Ajuizamento de dissídios coletivos de greve, econômico e jurídico.
  • Gerenciamento e administração estratégica de greves.
  • Participação em mesas redondas.
  • Assessoria na abertura, implantação e/ou desmembramento de sindicatos.
  • Assessoria na elaboração de acordos coletivos de trabalho (turnos, banco de horas, intervalo reduzido de refeição etc).
  • Assessoria na elaboração de convenções coletivas de trabalho.

Família

  • Casamento e União estável.
  • Divórcio.
  • Pensão alimentícia.
  • Investigação de paternidade.
  • Regulamentação de visita aos filhos menores.
  • Inventários.
  • Testamentos.

Contratual

  • Elaboração e análise jurídica de contratos.
  • Consultoria preventiva e contencioso cível.
  • Ações de indenização por danos materiais e morais.
  • Contencioso envolvendo o Código de Defesa do Consumidor.

Direito Médico e Saúde

  • Planos de saúde.
  • Erro médico.
  • Responsabilidade civil.
  • Danos materiais e morais.

Direito Imobiliário

  • Locação.
  • Despejo.
  • Compra e venda de imóvel.
  • Usucapião.
  • Posse – proteção, reintegração.
  • Condomínio geral e edilício.
  • Direitos de vizinhança.
  • Desapropriação.

Na área administrativa também atuamos no âmbito do Ministério Público do Trabalho especificamente em procedimentos preparatórios e nas Superintendências Regionais do Trabalho participando de mesas redondas e elaborando defesas e recursos para autos de infração.

A Nossa Equipe Faz a Diferença

Os membros de nossa equipe são nosso maior patrimônio.
A capacidade de oferecer excelentes resultados aos clientes começa com a
otimização estratégica de nossos especialistas no enquadramento do problema.

Carlos Eduardo Príncipe

Sócio-fundador

Isabel Cristina Arriel de Queiroz

Valter José Santos da Cunha

Rui Manuel Príncipe

Sócio-fundador

Ana Luiza Vasquez Diaz

A nossa filosofia de trabalho tem como meta propiciar um atendimento individualizado ao cliente para lhe garantir preventivamente segurança jurídica de modo a atuar com
desenvoltura em seus negócios.

Publicações

Obras e artigos publicados pelo Dr. Carlos Eduardo Príncipe.

A Sobrevigência das Cláusulas Normativas aos Contratos Individuais de Trabalho

O livro trata de tema com real interesse para as relações trabalhistas, influenciando fortemente a convivência entre o contrato individual de trabalho e concessão de benefícios por meio de negociação coletiva, os quais se cristalizam com a celebração de acordo e/ou convenção coletiva de trabalho.

É dentro deste contexto que o Autor enfrenta o tema da incorporação ou não das vantagens constantes nos instrumentos normativos aos contratos individuais de trabalho e as suas consequências jurídicas.

 

Para tanto, analisa a terminologia e a natureza jurídica dos pactos coletivos, esmiuçando as condições de validade e os tipos de cláusulas para, logo em seguida, desenvolver um exame doutrinário conjugado com o direito comparado e principalmente dando destaque ao entendimento definido pelo juristas nacionais em consonância com a posição jurisprudencial adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) , sem se olvidar do princípio da vantagem individualmente adquirida, proveniente do direito francês e já absorvido nas últimas decisões judiciais, enquanto exceção à regra geral insculpida no Enunciado n.277 do TST.

Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes no Direito do Trabalho

Obra coletiva, participação como co-autor com o seguinte tema: No Âmbito da Negociação Coletiva, à Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva, é Pertinente o Estabelecimento de Cláusula de Taxa de Custeio de Negociação Coletiva a Cargo das Empresas e em Favor dos Sindicatos Laborais?

Pensamentos Jurídicos Contemporâneos

Obra coletiva, participação como co-autor com o seguinte tema: Adoção do Sistema de Pluralidade Sindical como forma de Valorização e Reconhecimento Incondicional da Liberdade Sindical no Brasil.

Artigos

Audiência Preliminar no Procedimento Comum Ordinário.

Publicações

Obras e artigos publicados pela Dr.ª Isabel Cristina Arriel de Queiroz.

Pensamentos Jurídicos Contemporâneos

Obra coletiva, participação como co-autora com o seguinte tema: Século XXI: A Sociedade Digital e as Transformações do Sistema Civil Law.

Artigos

Capitalismo no Brasil e a Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador.

Direito Fundamental à Saúde; Dever do Estado na Concessão dos Planos e Seguros Privados.

Um Modelo Vertical e Horizontal de Poder no Brasil.

O Novo Código de Processo Constitucionalizado (Parte Geral – Livro I).

A Nova Forma de Atuação do Profissional do Direito na Solução dos Conflitos.

Matérias Jurídicas

Explore nosso blog para artigos interessantes, reflexões pessoais e ideias que inspiram ações nos tópicos de seu interesse.
Lançamento – Livro Pluralidade Sindical

Pluralidade Sindical: Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil […]

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Demissão em massa: julgamento sobre necessidade de negociação coletiva prossegue nesta quinta (20/05/2021)

Para o relator, ministro Marco Aurélio, a Constituição não faz ressalva ou distinção entre despedida individual ou coletiva.

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GESTANTES DEVEM SER OBRIGATORIAMENTE AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL – LEI Nº 14.151

O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, determinando expressamente que a empregada […]

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